I

Estudante de Direito

Italo Santana

Salvador (BA)

0seguidor43seguindo

Comentários

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Comentário · há 10 anos

Separação de bens não é obrigatória para idosos quando casamento é precedido de união estável

Superior Tribunal de Justiça · há 10 anos

Excelente decisão

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Comentário · há 10 anos

Controle do MP e Juízes deve passar ao largo do Código Penal

Welington Arruda · há 10 anos

Muito bom artigo. Porém teremos que acabar com essa arrogância demasiada do judiciário. Já presenciei e já fui vítima dos abusos de autoridade e aberrações jurídica do nosso judiciário. Acho que tem colocar redia em Juizes e no membro do Parquet para serem mais respeitosos com advogados e as apartes processuais.

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I

Comentário · há 10 anos

Controle do MP e Juízes deve passar ao largo do Código Penal

Welington Arruda · há 10 anos

Muito bom artigo. Porém teremos que acabar com essa arrogância demasiada do judiciário. Já presenciei e já fui vítima dos abusos de autoridade e aberrações jurídica do nosso sistema. Acho que tem colocar redia em juizes e no membro do parquet para serem mais respeitosos com advogados e as partes processuais.

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Recomendações

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Eduardo dos Santos Martins

Comentário · há 8 anos

Lei nº 13.728/2018 determina a contagem de prazo em dias úteis nos Juizados Especiais

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 8 anos

Bruno, concordo plenamente com você, porque de fato, em geral, o que procrastina um processo não são as contagens de prazos concedidas às partes e sim o tempo que transcorre entre o cumprimento de prazo e o despacho do juiz ou do procedimento cartorial.
Nada justifica que a emissão de um simples alvará de levantamento demore de três a seis meses.

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Fernando Goulart

Comentário · há 8 anos

Lei nº 13.728/2018 determina a contagem de prazo em dias úteis nos Juizados Especiais

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 8 anos

Até que enfim para acabar com a confusão. Procrastinação não se faz com aumento de prazo, mas sim com práticas consumeristas abusivas, e com a famigerada súmula do mero aborrecimento no TJ

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Correio Forense

Notícia · há 9 anos

STF extingue ação por tráfico porque policiais invadiram casa sem mandado judicial

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Na sessão desta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 138565, extinguir processo penal que tramitava contra O. T. N., que...

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